segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Os gastos orçamentários do governo do Estado do Rio de Janeiro com Saúde e Educação foram lentos no primeiro semestre deste ano 2013. De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, entre janeiro e junho, o governo liberou apenas R$ 1,5 bilhão do total de recursos previstos para a saúde, o que representa 28% dos R$ 5,2 bilhões destinados à área no orçamento deste ano. Se comparado com o que foi gasto com a reforma do Maracanã, que chegou a R$ 1,2 bilhão, a saúde dos cariocas não estaria merecendo a devida prioridade do governador. Na educação a situação se repete com gastos que beneficiariam a população do estado sendo represados no mesmo período. Foram desembolsados apenas R$ 2,1 bilhões, no primeiro semestre do ano, do total de R$ 9,4 bi da dotação orçamentária para a área. Ou seja, em seis meses de execução orçamentária, foram investidos apenas 22% do total previsto para o ano. A ineficiência na execução do orçamento é uma prática que vem ocorrendo há muito tempo e prejudica os contribuintes que querem ver os recursos provenientes do pagamento de impostos serem gastos em seu benefício. Obras para a reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 consumiram R$ 1,2 bilhão Obras para a reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 consumiram R$ 1,2 bilhão Para o advogado Leonardo Pessoa, especialista em direito tributário, tem sido cada vez mais frequente o apelo de cidadãos à Justiça para ter acesso a serviços que deveriam ter sido contemplados efetivamente pelo governo com as verbas do orçamento, gerando, inclusive, despesas extras. "O que vem acontecendo com muita frequência na Saúde é a pessoa, que tem um parente doente e não consegue atendimento nos hospitais, recorrer a um advogado ou à Defensoria Pública, e então o Estado é obrigado a pagar os custos desse atendimento. Isso é chamado de “Ativismo Judicial”. Como o Estado não consegue investir em novos leitos e atendimento, acaba gerando uma despesa extra no orçamento", explicou Pessoa. “Infelizmente, no Brasil, os orçamentos não são vinculados. O governante faz promessas na época da eleição se comprometendo com melhorias na saúde, construção de hospitais, entre outras propostas que muitas vezes não são cumpridas após a posse. Não há ilegalidade nessa conduta, não há crime. Então, todo ano os governos aprovam um orçamento que também não precisa ser cumprido, porque se trata apenas de uma previsão de despesa e receita. Com isso, os governantes, na verdade, jamais precisam cumprir o prometido com aquilo que foi orçado”, afirma Leonardo Pessoa. Na opinião do economista e professor adjunto do Instituto de Economia da UFRJ, Luiz Eduardo de Aguiar, a lentidão dos desembolsos orçamentários reflete a constante falta de planejamento e organização do governo. A reforma do Maracanã, segundo ele, seria desnecessária. "Essa é uma questão que o governador já deve ter acordado. Ele mesmo está voltando atrás e suspendendo a derrubada do complexo esportivo. Os gastos com o estádio superaram em muito o que era previsto. Fizeram uma obra muitíssimo maior do que a necessidade efetiva, o que demonstra uma falta de planejamento e organização lamentável ...FORA PEZÃO FORA CABRAL !!!

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